Jurisprudência Selecionada

1 - TJRS DIREITO CIVIL. AÇÃO INDENIZATÓRIA POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. ALEGAÇÃO DE VICIO DE CONSENTIMENTO (ERRO) AO TENTAR OBTER CRÉDITO PARA A AQUISIÇÃO DE AUTOMÓVEL. AUSÊNCIA DE PROVA. CPC, art. 373, I. DEMONSTRAÇÃO DE CIÊNCIA QUANTO À ADESÃO A CONTRATO DE CONSÓRCIO E NÃO DE FINANCIAMENTO. DEVER DE INDENIZAR NAO CONFIGURADO. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA CONFIRMADA. RECURSO DESPROVIDO.