Jurisprudência Selecionada

1 - TJRS APELAÇÃO CÍVEL. EXECUÇÃO DE ALIMENTOS. INDEFERIMENTO DA INICIAL. PRESENTES OS ELEMENTOS MÍNIMOS PARA A COMPREENSÃO DO CONTEXTO. A EXTINÇÃO DO PROCESSO DESOBEDECEU AO CPC, art. 10 AO NÃO OUVIR, PREVIAMENTE, O CREDOR. CONTRARIEDADE AO DEVER DE COOPERAÇÃO PROCESSUAL. RECURSO PROVIDO.