Jurisprudência Selecionada

1 - TJRS AGRAVO DE INSTRUMENTO. NEGÓCIOS JURÍDICOS BANCÁRIOS. AÇÃO DEMARCATÓRIA CUMULADA COM REIVINDICATÓRIA DE TERRAS RURAIS. PROVA PERICIAL. HONORÁRIOS PERICIAIS. ÔNUS PELO PAGAMENTO. PARTE QUE POSTULOU A PROVA.

NOS TERMOS DO CPC, art. 95, A REMUNERAÇÃO DO PERITO DEVE SER PAGA PELA PARTE QUE HOUVER REQUERIDO A PERÍCIA OU RATEADA QUANDO A PERÍCIA FOR DETERMINADA DE OFÍCIO OU REQUERIDA POR AMBAS AS PARTES. ... (Continua)