Jurisprudência Selecionada

1 - STJ Agravo regimental em agravo de instrumento. Ação de indenização por danos morais e materiais. Saques indevidos em conta corrente. Danos morais. Valor. Razoabilidade.

1 - O STJ, afastando a incidência da Súmula 7/STJ, tem reexaminado o montante fixado pelas instâncias ordinárias a título de danos morais apenas quando irrisório ou abusivo, circunstâncias inexistentes no presente caso.... (Continua)