Jurisprudência Selecionada

1 - STJ Civil e processual civil. Execução. Nota promissória vinculada a contrato de mútuo. Avalista na nota promissória. Outorgante no contrato de mútuo. Reexame do conjunto fático probatório. Súmula 5 e 7. Capitalização de juros anual.

1 - Não há falar em violação ao CPC, art. 535. O Eg. Tribunal a quo dirimiu as questões pertinentes ao litígio, afigurando-se dispensável que venha examinar uma a uma as alegações e fundamentos expendidos pelas partes.... (Continua)