Jurisprudência Selecionada

1 - STJ Processual civil. Recurso especial. Bancário. Inscrição no serasa/spc/afins. Embargos de declaração. Omissão, contradição. Obscuridade. Não incidência.

1 - Tendo o Tribunal a quo apreciado, com a devida clareza, toda a matéria relevante para a apreciação e julgamento do recurso, não há falar-se em violação ao CPC, art. 535.... (Continua)