Jurisprudência Selecionada

1 - STJ Penal e processual penal. Agravo regimental no habeas corpus. Homicídio qualificado. Feminicídio. Envenenamento. Quebra da cadeia de custódia. Súmula 691/STF. Habeas corpus de decisão monocrática que indefere a liminar na origem. Habeas corpus indeferido liminarmente pela presidência desta corte. Decisão mantida por seus próprios fundamentos. Recurso não conhecido.

1 - Não verifico elementos suficientes para reconsiderar a decisão proferida, cuja conclusão mantenho pelos seus próprios fundamentos.... (Continua)