Jurisprudência Selecionada

Doc. LEGJUR 240.7031.1534.2564

1 - STJ Processual civil. Agravo interno no recurso especial. Acórdão recorrido. Omissão caracterizada.

1 - Deixando o Tribunal a quo de apreciar tema relevante para o deslinde da controvérsia, o qual foi suscitado em momento oportuno, fica caracterizada a ofensa ao disposto no CPC/2015, art. 1.022. ... ()

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