Jurisprudência Selecionada

1 - TRT2 ASSÉDIO MORAL. ÔNUS DA PROVA DA RECLAMANTE. NÃO CONFIGURADO.

O reconhecimento de dano moral somente pode ser possível diante de prova inequívoca não só da conduta ilícita que é atribuída ao empregador, mas também da ocorrência do efetivo dano à imagem, à honra ou à moral do empregado, ônus que competia à reclamante, nos termos do CLT, art. 818, I, e do qual não se desincumbiu a contento no presente caso. Recurso a que se nega provimento, no particular. ... (Continua)