Jurisprudência Selecionada

1 - TJDF APELAÇÕES CÍVEIS. COBRANÇA. SERVIÇOS PRESTADOS E NÃO PAGOS. GRUPO ECONÔMICO. MATRIZ E FILIAIS. CONFUSÃO PATRIMONIAL E GERENCIAL. ILEGITIMIDADE PASSIVA E CERCEAMENTO DE DEFESA. PRELIMINARES REJEITADAS. INADIMPLÊNCIA DEMONSTRADA. ART. 373, I E II, CPC. ÔNUS DA PROVA. CONDENAÇÃO AO PAGAMENTO DO DÉBITO. DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA. ART. 50, CCB. REQUISITOS APURADOS. GRUPO ECONÔMICO. CONFUSÃO PATRIMONIAL. SOLIDARIEDADE. SENTENÇA MANTIDA.

I. CASO EM EXAME... (Continua)