Jurisprudência Selecionada

1 - TJRS APELAÇÃO CÍVEL. ECA. AÇÃO PARA APLICAÇÃO DE MEDIDA DE PROTEÇÃO. COLOCAÇÃO DOS INFANTES SOB A GUARDA DA TIA AVÓ PATERNA E DO+ TIO AVÔ MATERNO. FAMÍLIA SUBSTITUTA (FAMÍLIA EXTENSA). PRETENSÃO DA GENITORA DE RETOMAR A GUARDA DOS FILHOS. NÃO CABIMENTO. PRESERVAÇÃO DOS SUPERIORES INTERESSES DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES. 2. CONVIVÊNCIA MATERNO-FILIAL. AUSÊNCIA DE CONTRADITÓRIO. NECESSIDADE DE AJUIZAMENTO DE AÇÃO COM ESSE INTUITO. SENTENÇA MANTIDA.

1. GUARDA. OS INÚMEROS DOCUMENTOS E REGISTROS CARREADOS AOS AUTOS REVELAM QUE A APELANTE SEMPRE APRESENTOU AGIR DESIDIOSO E INSTÁVEL COM OS INFANTES, FICANDO MESES A FIO SEM VISITAR AS CRIANÇAS ENQUANTO ESTAS ENCONTRAVAM-SE SOB A GUARDA PROVISÓRIA DE FAMILIARES. ADEMAIS, NAS OCASIÕES EM QUE DETINHA ELA PRÓPRIA A GUARDA DE UM DOS MENORES, DEIXAVA-O SOZINHO, POR DIAS A FIO, AOS CUIDADOS DA TIA AVÓ, AGORA GUARDIÃ. NÃO BASTASSE ISSO, NOS LAUDOS PSICOLÓGICOS MAIS RECENTES, TAL DESÍDIA APRESENTA CONTORNOS AINDA MAIS PREOCUPANTES, UMA VEZ QUE, PARA ALÉM DO DESAMPARO MATERIAL, AS DUAS FILHAS MENORES INDICAM QUE A GENITORA POSSIVELMENTE SABIA E ERA CONIVENTE COM AS TORTURAS E ABUSOS SEXUAIS, FÍSICOS E MENTAIS, SUPOSTAMENTE PRATICADOS PELO PADRASTO EM FACE DOS ENTEADOS. ADEMAIS, A GENITORA APRESENTOU UMA BAIXÍSSIMA ADERÊNCIA AOS PROGRAMAS DE APOIO E ACOMPANHAMENTO PSICOLÓGICO, OS QUAIS COMPROMETEU-SE, EM SOLENIDADE, A REALIZAR. PORTANTO, DIFÍCIL CRER, NO CONTEXTO EXPOSTO, QUE A APELANTE POSSA OFERECER  CUIDADO ESTRUTURADO E PLENAS CONDIÇÕES PARA PROMOÇÃO DO BEM-ESTAR E DO SAUDÁVEL DESENVOLVIMENTO DA PROLE. ADEMAIS, AS CRIANÇAS SEGUEM APRESENTANDO MÚLTIPLOS E CONTÍNUOS AVANÇOS SOB A TUTELA DE SEUS RESPECTIVOS GUARDIÕES. DESSE MODO, VAI MANTIDA A GUARDA DEFINITIVA DOS MENORES EM FAVOR DO TIO AVÔ MATERNO E DA TIA AVÓ PATERNA.... (Continua)