Jurisprudência Selecionada

1 - TRT2 "DANO MORAL E DOENÇA DO TRABALHO.

Em se tratando de doença do trabalho, o dano moral é presumido, ou in re ipsa, não havendo necessidade de provar o abalo psicológico decorrente da doença, uma vez que é notório que se atingiu a esfera extrapatrimonial e os direitos da personalidade da vítima. Nesse sentido, o subsidiário (CLT, art. 769), 373, I, do CPC. Recurso ordinário patronal não provido no particular pelo Colegiado Julgador. ... (Continua)