Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP Agravo de instrumento - Ação de obrigação de fazer c/c indenização por danos morais - Decisão que indeferiu o pedido de tutela de urgência para reativação da conta no «Youtube - Requisitos do CPC, art. 300, não preenchidos - Ausência de probabilidade do direito e de perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo - Decisão mantida.