Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITOS AUTORAIS. TUTELA DE URGÊNCIA.

Irresignação do autor em face da decisão que indeferiu o pedido de inserção liminar de seu nome como coautor de obra musical. Não preenchimento dos requisitos inscritos no CPC, art. 300. Necessidade de dilação probatória para a análise da alegada violação dos direitos autorais. Perigo de dano não evidenciado. Conduta da demandada que já perdura há mais de 10 (dez) anos. Recurso desprovido... (Continua)