Jurisprudência Selecionada

1 - TJRS AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO EMPRESARIAL. AÇÃO DE EXCLUSÃO DE SÓCIO C/C APURAÇÃO DE HAVERES. PLEITO DE AFASTAMENTO CAUTELAR. AUSÊNCIA DE PROVA INEQUÍVOCA DOS FATOS ARTICULADOS. DILAÇÃO PROBATÓRIA QUE SE FAZ MISTER. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS DO CPC, art. 300. LITIGANTES EM TRATATIVAS DE ACORDO.

AUSENTES OS REQUISITOS INDISPENSÁVEIS À CONCESSÃO DA TUTELA ANTECIPADA (CPC, art. 300), OPORTUNO SE PROPICIE A DILAÇÃO PROBATÓRIA, A FIM DE QUE SE CONDUZA AO CONVENCIMENTO DA VEROSSIMILHANÇA DAS ALEGAÇÕES TRAZIDAS, JÁ QUE A QUESTÃO CARDEAL DISCUTIDA NO FEITO VESTE PEDIDO DE AFASTAMENTO/EXCLUSÃO DE SÓCIO, E, COM OS ELEMENTOS ATÉ AQUI CONDUZIDOS, NÃO HÁ COMO ADIANTAR A PRESTAÇÃO JUDICIAL, QUE QUASE BEIRA O JULGAMENTO DE MÉRITO DO PEDIDO. NÃO É DEMAIS DESTACAR QUE AS PARTES ENVOLVIDAS NO LITÍGIO ESTÃO EM TRATATIVAS DE ACORDO, O QUE REFORÇA A NECESSIDADE DE CAUTELA NESTE MOMENTO PROCESSUAL. DECISÃO REVOGADA.... (Continua)