Jurisprudência Selecionada

1 - STJ Embargos de declaração no recurso especial. Civil. Arras. Omissão. Ausência. Contradição. Ausência.

1- os embargos de declaração, a teor do CPC/2015, art. 1.022, constitui-se em recurso de natureza integrativa destinado a sanar vício. Obscuridade, contradição, omissão ou erro material. Não podendo, portanto, serem acolhidos quando a parte embargante pretende, essencialmente, reformar o decidido. ... (Continua)