Jurisprudência Selecionada

1 - STJ Processual civil. Recurso especial. Questão relevante (existência de premissa equivocada no acórdão do tribunal a quo). Ausência de valoração. Omissão configurada. Violação do CPC/2015, art. 1.022.

1 - A ausência de valoração a respeito de questão relevante configura omissão, vício previsto no CPC/2015, art. 1.022. ... (Continua)