Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP Direito Penal. Apelação Criminal. Roubo tentado. Recurso Desprovido.

I. Caso em Exame 1. Recurso de apelação interposto em face de sentença que condenou o apelante por infração ao art. 157, caput, c/c art. 14, II, ambos do CP. 2. A defesa pleiteia a absolvição ou, subsidiariamente, a desclassificação para o delito de furto, pois ausente elementar do tipo. II. Questão em Discussão 2. A questão em discussão consiste em determinar se houve emprego de grave ameaça caracterizando o crime de roubo tentado. III. Razões de Decidir 3. A Palavra da vítima, que em crimes patrimoniais que é dotada de especial relevância e restou corroborada por depoimentos de policiais e confirma a grave ameaça com barra de ferro, configurando roubo tentado. Circunstâncias dos fatos que informam temor real imposto à vítima. IV. Dispositivo 5. Recurso desprovido