Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP TUTELA DE URGÊNCIA.

Cheque. Devolução imediata de valor relativo a cheque compensado e que a autora alega não ter emitido. Necessidade de instauração do contraditório. Decisão mantida. Abstenção de tentativa de compensação de outros 3 títulos impugnados pela autora. Possibilidade. Reversibilidade da medida. Presença dos requisitos autorizadores do provimento antecipatório. Inteligência do CPC, art. 300. Decisão reformada. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO.... (Continua)