Jurisprudência Selecionada

1 - TRT2 VÍNCULO EMPREGATÍCIO. CARACTERIZAÇÃO.

Para a caracterização da relação de emprego, devem estar presentes todos os requisitos do CLT, art. 3º, quais sejam: pessoalidade, não eventualidade, subordinação e onerosidade, bastando, todavia, a ausência de qualquer um desses requisitos para que seja afastado o vínculo de emprego, como no caso em apreço. Recurso Ordinário da reclamante a que se nega provimento.... (Continua)