Jurisprudência Selecionada

1 - TST Adicional de insalubridade.

«O Tribunal Regional registrou que o autor estava exposto à insalubridade em grau médio, por exposição ao agente «frio, tendo consignado que não houve prova do fornecimento de equipamento de proteção individual. No caso, resta claro que o laudo pericial não foi desconstituído por prova contrária. Nesse cenário, o exame da tese recursal esbarra no óbice de que trata a Súmula 126/TST. ... (Continua)