Jurisprudência Selecionada

1 - TJMG EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE COBRANÇA - EMPRÉSTIMO - COMPROVAÇÃO - AUSÊNCIA - ATA DE REUNIÃO DO CONSELHO DELIBERATIVO - INSUFICIÊNCIA - SENTENÇA REFORMADA.

Se a parte autora descuidou-se quanto ao seu dever de provar os fatos que constituem o direito por ela afirmado, nos termos do CPC, art. 373, I, no sentido de que o clube teria contratado empréstimo sem efetuar o pagamento supostamente devido, impõe-se o julgamento de improcedência do pleito inicial. ... (Continua)