Jurisprudência Selecionada
1 - TRT18 Adicional de insalubridade. Prova técnica prevalecente.
«É cediço que o Juiz não está adstrito às conclusões do laudo técnico, podendo formar suas convicções com outras provas e elementos constantes dos autos (CPC, art. 436). Todavia, se não houve prova inequívoca em sentido contrário, impõe-se a prevalência da perícia realizada em juízo.... ()
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