Jurisprudência Selecionada

1 - TJRS Pedido de desclassificação para o delito de furto. Desacolhimento.

«A elementar da grave ameaça consiste na promessa de realizar um mal injusto e grave ao ofendido, que o impeça de oferecer resistência à investida criminosa. Sua exteriorização pode se dar por meio de palavras, de movimentos corporais ou da utilização de objeto ou outro artifício capaz de cumprir com o desígnio intimidatório. Acervo probatório que demonstra que o réu, mediante emprego de uma faca, proferiu grave ameaça contra a vítima e subtraiu seus pertences. Conduta que se amolda à previsão contida no CP, art. 157 - Código Penal.... (Continua)