Jurisprudência Selecionada

1 - TJRS Homicídio. Privilégio. Não reconhecimento.

«O privilégio do relevante valor moral, de natureza subjetiva, é incompatível com as formas qualificadas do CP, art. 121, § 2º, I, na medida em que a qualificadora da torpeza repele o privilégio.... (Continua)