Jurisprudência Selecionada

1 - STJ Seguridade social. Processual civil e previdenciária. Aposentadoria rural. Revisão do entendimento do tribunal de origem, de que a prova dos autos não comprovou o fato constitutivo do direito pleiteado. Súmula 7/STJ.

«1. O Tribunal a quo julgou improcedente o pedido relativo à concessão de aposentadoria rural, por concluir que a prova dos autos não era suficiente. ... (Continua)