Jurisprudência Selecionada

1 - TJRJ AGRAVO DE INSTRUMENTO. PLANO DE SAÚDE. AUTORA DIAGNOSTICADA COM DEPRESSÃO GRAVE REFRATÁRIA (CID F 32.2), TRANSTORNO DO PÂNICO (F 41.0) E IDEAÇÃO SUICIDA GRAVE REFRATÁRIA (CID R 45.8). NECESSIDADE DE TRATAMENTO DE ESTIMULAÇÃO MAGNÉTICA TRANSCRANIANA REPETITIVA (EMTR) DENTRE OUTROS. LAUDO MÉDICO QUE COMPROVA A URGÊNCIA E IMPRESCINDIBILIDADE DAS TERAPIAS PRESCRITAS. RECUSA. LEI 9.656/1998, art. 35-C. SÚMULA 210, 211

e 340 DO TJRJ. TUTELA DE URGÊNCIA DEFERIDA. MANUTENÇÃO DA DECISÃO. ... (Continua)