Jurisprudência Selecionada
1 - TJRS APELAÇÃO. AÇÃO COMINATÓRIA. CANCELAMENTO DE HIPOTECA. LEGITIMIDADE PASSIVA DA INSTITUIÇÃO BANCÁRIA -CREDORA HIPOTECÁRIA. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA.
1.CASO EM QUE, EVENTUAL CIÊNCIA DO COMPRADOR A RESPEITO DA EXISTÊNCIA DE HIPOTECA SOBRE A MATRÍCULA DOS IMÓVEIS POR ELE ADQUIRIDOS NÃO SE SOBREPÕEM A SÚMULA 308 DO STJ.... ()
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