Jurisprudência Selecionada

1 - TJRS HABEAS CORPUS. ESTUPRO DE VULNERÁVEL. REGISTRO E DIVULGAÇÃO DE CENA DE SEXO EXPLÍCITO ENVOLVENDO ADOLESCENTE. PRISÃO PREVENTIVA. 

A concreta gravidade do fato cuja prática é imputada ao paciente (juntamente com indivíduo outro, teria praticado conjunção carnal com ofendida que não possuía o necessário discernimento para a prática do ato e, posteriormente divulgado em aplicativo de mensagens, o fato clandestinamente gravado) revela a presença de concreto risco à integridade física e psicológica da ofendida, a ensejarem a prisão cautelar e obstarem a adoção das cautelas alteranativas demais medidas cautelares de que trata o CPP, art. 319, mormente dada a real possibilidade de reiteração criminosa.... (Continua)