Jurisprudência Selecionada
1 - STJ Coação no curso do processo. «Habeas corpus. Coação à testemunha no curso do processo. Alegada atipicidade da conduta por ausência de ameaça. Conclusão fundamentada em sentido contrário pelas instâncias ordinárias. Ameaça velada apta a intimidar a vítima. Arguida omissão por falta de exame das teses defensivas. Inexistência. CP, art. 344.
«1. No caso em apreço, a ameaça foi praticada de modo velado, insinuada por via sub-reptícia, mas facilmente percebida pela vítima que, por todas os elementos envolvidos, sentiu-se seriamente ameaçada, como qualquer «homem médio sentir-se-ia, tanto que procurou auxílio da autoridade policial. 2. A alegação de ausência de ameaça foi rechaçada pelas instâncias ordinárias que a considerou efetiva e apta a intimidar a testemunha, razão pela qual não há falar em omissão. A conclusão em sentido diverso requer reexame do material fático-probatório, sabidamente descabido na via do habeas corpus. 3. Ordem denegada.... ()
(Íntegra e dados do acórdão exclusivo para clientes)
Plano mensal por R$ 19,90 veja outros planos
Cadastre-se e adquira seu pacote
Já sou cadastrado
Sou novo no LEGJUR
Confira as vantagens de ser cliente LEGJUR:
- Modelos de Petição;
- Artigos Jurídicos;
- Loja de Ebooks;
- Salve suas notas em testes da OAB;
- Legislação, Jurisprudência e Súmulas integradas;
- Exclusivo e atualizado regularmente;
- Contém o essencial para qualquer profissional do direito;
- Acesso Total ás íntegras da Jurisprudência;