Jurisprudência Selecionada
1 - TRT2 . VÍNCULO DE EMPREGO. INEXISTENTE.
Os elementos dos autos não identificam o reclamante como empregado da reclamada, uma vez que ausentes os requisitos do CLT, art. 3º, notadamente a habitualidade e a subordinação jurídica. Recurso ordinário a que se nega provimento.... ()
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