Jurisprudência Selecionada

1 - TJRS APELAÇÃO CÍVEL. ECA. AÇÃO DE GUARDA AVOENGA. LAUDO SOCIAL  QUE APONTOU MELHORES CONDIÇÕES AO DESENVOLVIMENTO DOS INFANTES SOB O CUIDADO DA AVÓ PATERNA. APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DO MELHOR INTERESSE DA CRIANÇA E ADOLESCENTE. MANUTENÇÃO DA SENTENÇA.

A PROVA CARREADA AO FEITO DEMONSTRA QUE A AVÓ PATERNA REÚNE MELHORES CONDIÇÕES DE PERMANECER COM A GUARDA UNILATERAL DOS INFANTES, QUE JÁ FORAM INSTITUCIONALIZADOS DEVIDO AOS MAUS TRATOS E NEGLIGÊNCIA DOS GENITORES.... (Continua)