Jurisprudência Selecionada

1 - TJRS EMBARGOS DECLARATÓRIOS EM APELAÇÃO CÍVEL. EMBARGOS À EXECUÇÃO JULGADOS IMPROCEDENTES. QUESTÕES NÃO CONHECIDAS, POR SE TRATAREM DE INOVAÇÃO RECURSAL. QUESTÃO DE ORDEM PÚBLICA NÃO RECONHECIDA. PRECLUSÃO. PRETENSA REDISCUSSÃO DO JULGADO. IMPOSSIBILIDADE. AUSÊNCIA DE OMISSÃO NO ACÓRDÃO. 

ACÓRDÃO EMBARGADO QUE ANALISOU A CONTROVÉRSIA POSTA EM JULGAMENTO, COM ENFRENTAMENTO DE TODAS AS QUESTÕES APRESENTADAS NO RECURSO, DE FORMA FUNDAMENTADA, NÃO DEIXANDO MARGEM A QUAISQUER DAS HIPÓTESES PREVISTAS NO CPC/2015, art. 1.022.... (Continua)