Jurisprudência Selecionada
1 - TJRS AGRAVO DE INSTRUMENTO. CONDOMÍNIO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. HOMOLOGAÇÃO DA AVALIAÇÃO. CERCEAMENTO DE DEFESA. NÃO CONFIGURADO. DESNECESSIDADE DE NOVA AVALIAÇÃO. DECISÃO MANTIDA.
O JUÍZ É O DESTINATÁRIO DA PROVA, CABENDO A ELE DECIDIR SE A PRODUÇÃO DE PROVA SOLICITADA É INÚTIL AO DESLINDE DO FEITO OU MERAMENTE PROTELATÓRIA, NOS TERMOS DO CPC, art. 370, NÃO HAVENDO EM QUE SE FALAR DE CERCEAMENTO DE DEFESA. ... ()
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