Jurisprudência Selecionada
1 - TJRS AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO À SAÚDE (ECA E IDOSO). AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. TUTELA ANTECIPADA DE URGÊNCIA. ÓBITO DA PARTE AUTORA. PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO RECURSAL. PREJUDICADO O RECURSO.
DIANTE DA NOTÍCIA DO ÓBITO DA PARTE AUTORA, FICA PREJUDICADO O RECURSO INTERPOSTO CONTRA A DECISÃO QUE INDEFERIU EM PARTE A TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA, EM RAZÃO DA PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO. ... ()
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