Jurisprudência Selecionada

1 - TJDF AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO. INSTITUIÇÃO FINANCEIRA. VERIFICAR MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA. AUSÊNCIA DE INDÍCIOS DE FRAUDE. IMPOSSIBILIDADE. PENHORA. TÍTULO DE CAPITALIZAÇÃO. POSSIBILIDADE. DECISÃO REFORMADA EM PARTE. 

1. À luz do CPC, art. 797, o processo executivo visa a satisfação do crédito perseguido pelo credor preservando, todavia, a dignidade do devedor.  ... (Continua)