Impactos da Reforma do Código de Processo Civil de 2015 nas Ações de Inventário e Partilha: Análise dos Desafios, Oportunidades e Fundamentação Jurídica para Advogados

Impactos da Reforma do Código de Processo Civil de 2015 nas Ações de Inventário e Partilha: Análise dos Desafios, Oportunidades e Fundamentação Jurídica para Advogados

Publicado em: 08/06/2025 AdvogadoDireito CivilProcesso CivilTributário

Este documento analisa os efeitos da reforma do CPC/2015 nas ações de inventário e partilha, destacando as inovações processuais, fundamentos legais e constitucionais, desafios para a advocacia, e oportunidades de atuação extrajudicial e preventiva no Direito Sucessório.

Acessar
Cláusulas Contratuais de Garantia de Adimplemento em Contratos de Prestação de Serviços no Contexto de Execuções Fiscais

Cláusulas Contratuais de Garantia de Adimplemento em Contratos de Prestação de Serviços no Contexto de Execuções Fiscais

Publicado em: 13/04/2025 AdvogadoDireito CivilProcesso CivilDireito ComercialEmpresaExecução FiscalTributário

Este documento analisa detalhadamente a aplicação de cláusulas contratuais voltadas à garantia de adimplemento em contratos de prestação de serviços, com ênfase no contexto de execuções fiscais. São abordados os fundamentos constitucionais e legais que legitimam a adoção dessas cláusulas, como segurança jurídica, boa-fé objetiva, fiança, cláusulas penais e garantias reais. O conteúdo também destaca a importância de cláusulas de resolução de conflitos por meios alternativos, e apresenta modelos de peças processuais relevantes para advogados atuantes na área. Trata-se de material essencial para a estruturação de contratos mais seguros e eficazes, prevenindo litígios e inadimplementos.

Acessar
1 - 2 - 50 -