Cerceamento ao direito de locomoção
Prova do prejuízo para a defesa
Prova do prejuízo para a defesa ou acusação
Prova. Necessidade de reexame de prova
Ônus da prova. Inversão do ônus da prova
Nulidade da obrigação principal
Pedido de declaração de nulidade
Nulidade de contrato de trabalho
Nulidade. Contrato administrativo
Ação de nulidade de arrematação
Nulidade. Falta de intervenção
Nulidade de cláusula contratual
Cálculos de liquidação de sentença
Lei vigente na data da sentença
Cumprimento da sentença por terceiro
Sentença transitada em julgado há mais de 5 anos
Reforma da sentença por maioria de votos
Suspensão de execução de sentença
Sentença absolutória imprópria
Sentença estrangeira contestada
Direito à publicação de sentença
Transformação em ação de execução de sentença
Réu preso por tempo superior ao fixado na sentença
Defesa de interesses individuais homogêneos
Defesa do patrimônio público e social
Notificação para apresentação de defesa prévia
Falecimento do advogado de defesa
Defesa de interesses particulares
Defesa dos direitos fundamentais
Defesa de direitos coletivos, individuais e homogêneos e difusos
Recurso que dificultou a defesa da vítima
Ofensas dirigidas ao autor através de palavras insertas na defesa
Defesa de prerrogativa profissional
Defesa dos interesses de filiado
Código de Defesa do Consumidor
Defesa de direitos individuais homogêneos
Recurso que impossibilitou a defesa da vítima
Defesa coletiva de consumidores
Oitiva de testemunhas de defesa
Associação de Defesa do Consumidor - ADCON
Fundo de Defesa de Direitos Difusos
Defesa de todas as crianças do Estado
Princípio do contraditório e da ampla defesa
Defesa de interesse da coletividade silvícola
Sistema Nacional de Defesa do Consumidor - SNDC
Associação de defesa dos consumidores
Ingresso em juízo para defesa de direito
Reexame de máteria de fato e prova
Julgamento contrário à prova dos autos
Teoria dinâmica de distribuição do ônus da prova
Falta de prova da participação do acusado
Reexame de matéria de fato e prova
Decisão contrária à prova dos autos
Princípio da livre apreciação da prova
Julgamento manifestamente contrário à prova dos autos
Apresentação em plenário de prova
Inicio razoável de prova material
Prova da propriedade do bem imóvel
Revogação após decurso do período de prova
Fato impeditivo da equiparação. Prova
Decisão manifestamente contrária à prova dos autos
Início razoável de prova material
Exame de matéria de fato e prova
Aquisição de colete à prova de balas
Necessidade de reexame de prova
Prova da transferência a terceiros
Prova exclusivamente testemunhal
Prova da entrega de mercadoria
Reexame de prova (v,. Ação rescisória)
Decisão manifestamento contrária a prova dos autos
Prova inequívoca da verossimilhança
Valoração dos critérios jurídicos da prova
Silêncio quanto a prova testemunhal