Legislação
CPC/2015 - Código de Processo Civil
Art. 684
Parte Especial - (Ir para)
Livro I - DO PROCESSO DE CONHECIMENTO E DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (Ir para)
Título III - DOS PROCEDIMENTOS ESPECIAIS (Ir para)
Capítulo VIII - DA OPOSIÇÃO (Ir para)
- Oposição. Reconhecimento do pedido
- Se um dos opostos reconhecer a procedência do pedido, contra o outro prosseguirá o opoente.
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Oposição (Pesquisa Jurisprudência)
Oposição. Reconhecimento do pedido (Pesquisa Jurisprudência)
Reconhecimento do pedido (Pesquisa Jurisprudência)
CPC/1973, art. 58 (Oposição. Reconhecimento do pedido).
Oposição. Reconhecimento do pedido (Pesquisa Jurisprudência)
Reconhecimento do pedido (Pesquisa Jurisprudência)
CPC/1973, art. 58 (Oposição. Reconhecimento do pedido).
Modelo de Contrarrazões à Apelação em Ação de Indenização por Danos Morais e Estéticos
Explore um modelo de contrarrazões à apelação que discute a indenização por danos morais e estéticos em um caso de acidente de trânsito com culpa do reclamante, abordando aspectos de responsabilidade civil e a importância da reparação integral.
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Modelo de Pedido de Prescrição em Ação Penal por Apropriação Indébita
Modelo de pedido de prescrição em ação penal para caso de apropriação indébita, fundamentado no art. 168 do Código Penal e no princípio da limitação da punibilidade estatal.
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