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CPC/2015 - Código de Processo Civil
Artigo 359
Livro I - DO PROCESSO DE CONHECIMENTO E DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
Título I - DO PROCEDIMENTO COMUM
Capítulo XI - DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO
- Audiência de instrução e julgamento. Conciliação
- Instalada a audiência, o juiz tentará conciliar as partes, independentemente do emprego anterior de outros métodos de solução consensual de conflitos, como a mediação e a arbitragem.
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Audiência. Conciliação
Arbitragem
CPC, art. 448 (Audiência de instrução e julgamento. Conciliação.
Lei 9.307, de 23/09/1996 (Vigência em 23/11/1996. Arbitragem)
Arbitragem
CPC, art. 448 (Audiência de instrução e julgamento. Conciliação.
Lei 9.307, de 23/09/1996 (Vigência em 23/11/1996. Arbitragem)
