Legislação

Lei 9.140, de 04/12/1995

Art. 16
Art. 16

- Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Brasília, 04/12/95; 174º da Independência e 107º da República. Fernando Henrique Cardoso - Nelson A. Jobim

I - Nomes de Pessoas Desaparecidas (com a época do desaparecimento)
1 - Adriano Fonseca Filho, brasileiro, solteiro, nascido em 18 de dezembro de 1945 em Ponte Nova, Minas Gerais, filho de Adriano Fonseca e Zely Eustáquio Fonseca. (1973).
2 - Aluisio Palhano Pedreira Ferreira, brasileiro, casado, nascido em 5 de setembro de 1922 em Pirujuí, filho de Henrique Palhano Pedreira Ferreira e Henise Palhano Pedreira Ferreira. (1971)
3 - Ana Rosa Kucinski Silva, brasileira, casada, nascida a 12 de janeiro de 1942 em São Paulo- SP, filha de Majer Kucinski e Ester Kucinski. (1974)
4 - André Grabois, brasileiro, nascido a 3 de julho de 1946 no Rio de Janeiro-RJ, filho de Mauricio Grabois e Alzira da Costa Reis. (1973)
5 - Antonio Alfredo Campos, brasileiro, casado. (1973)
6 - Antônio Carlos Monteiro Teixeira, brasileiro, casado, nascido a 22 de agosto de 1944 em Ilhéus-BA, filho de Gessori da Silva Teixeira e Maria Luiza Monteiro Teixeira. (1972)
7 - Antonio de Padua Costa, brasileiro, solteiro, nascido a 12 de junho de 1943 no Piauí, filho de João Lino da Costa e Maria Jardililna da Costa. (1974)
8 - Antonio dos Treis Reis de Oliveira, brasileiro, solteiro, nascido em 19 de novembro de 1948 em Tiros-MG, filho de Argum de Oliveira e Gláucia Maria de Oliveira. (1970)
9 - Antonio Guilherme Ribeiro Ribas, brasileiro, solteiro, nascido a 20 de setembro de 1946 em São Paulo-SP, filho de Walter Pinto Ribas e Benedita de Araújo Ribas. (1973)
10 - Antônio Joaquim de Souza Machado, brasileiro, solteiro, nascido em 13 de setembro de 1939 em Papagaios-MG, filho de Joaquim Maria de Souza Machado e Maria de Oliveira Campos, morador no Rio de Janeiro. (1971)
11 - Antonio Teodoro de Castro, brasileiro, solteiro, nascido a 12 de abril de 1945 em Itapipoca - CE, filho de Raimundo de Castro Sobrinho e Benedita Pinto de Castro. (1973)
12 - Arildo Valadão, brasileiro, casado, nascido a 28 de dezembro de 1948 em Itaici-ES, filho de Altivo Valadão de Andrade e Helena Almochidice Valadão. (1973)
13 - Armando Teixeira Frutuoso, brasileiro, casado, nascido em 20 de maio de 1921 na cidade do Rio de Janeiro-RJ, filho de Aníbal Teixeira Frutuoso e Maria da Glória Frutuoso. (1975)
14 - Áurea Eliza Pereira, brasileira, casada, nascida em 6 de abril de 1950 em Monte Belo-MG, filha de José Pereira e Odila Mendes Pereira. (1974)
15 - Aylton Adalberto Mortati, brasileiro, solteiro, nascido em 13 de janeiro de 1946 em Catanduva-SP, filho de Umberto Mortati e Carmem Sobrinho Martins. (1971)
16 - Bergson Gurjão Farias, brasileiro, solteiro, nascido em 17 de maio de 1947 em Fortaleza-CE, filho de Gessiner Farias e Luiza Gurjão Farias. (1972)
17 - Caiuby Alves de Castro, brasileiro, nascido em 16 de agosto de 1928, filho de Mariano Alves de Castro e Leopoldina Ribeiro de Castro. (1973)
18 - Carlos Alberto Soares de Freitas, brasileiro, solteiro, nascido em 12 de agosto de 1939, filho de Jayme Martins de Freitas e Alice Soares de Freitas. (1971)
19 - Celso Gilberto de Oliveira, brasileiro, solteiro, nascido em 26 de dezembro de 1945, filho de João Adelino de Oliveira e Julieta Pedroso de Oliveira. (1970)
20 - Cilon Cunha Brun, brasileiro, solteiro, nascido em 3 de fevereiro de 1946 em São Sepé-RS, filho de Lino Brun e Eloá Cunha Brun. (1970)
21 - Ciro Flavio Salazar Oliveira, brasileiro, solteiro, nascido em 26 de setembro de 1943 em Araguari-MG, filho de Arédio Oliveira e Maria de Lourdes Oliveira. (1972)
22 - Custódio Saraiva Neto, brasileiro, nascido em 5 de abril de 1952 no Ceará, filho de Dano Saraiva Leão e Hilda Quaresma Saraiva Leão. (1974)
23 - Daniel José Carvalho, brasileiro. (1974)
24 - Daniel Ribeiro Callado, brasileiro, nascido em 16 de outubro de 1940 em São Gonçalo-RJ, filho de Consueto Ribeiro Callado e América Ribeiro Callado. (1974)
25 - David Capistrano da Costa, brasileiro, casado, nascido em 16 de novembro de 1913 em Boa Viagem-CE, filho de José Capistrano da Costa e Cristina Cirila de Araújo. (1974)
26 - Dênis Casemiro, brasileiro, solteiro, nascido em 9 de dezembro de 1942 em Votuporanga-SP, filho de Antonio Casemiro e Maria Casemiro. (1971)
27 - Dermeval da Silva Pereira, brasileiro, solteiro, nascido em 16 de fevereiro de 1945 em Salvador-BA, filho de Carlos Gentil Pereira e Francisca das Chagas Pereira. (1974)
28 - Dinaelza Santana Coqueiro, brasileira, casada, nascida em 22 de março de 1949 em Vitória da Conquista-BA, filha de Antonio Pereira de Santana e Jumilia Soares Santana. (1973)
29 - Dinalva Oliveira Teixeira, brasileira, casada, nascida em 16 de maio de 1945 em Castro Alves-BA, filha de Viriato Augusto Oliveira e Elza Conceição Bastos. (1973)
30 - Divino Ferreira de Souza, brasileiro, solteiro, nascido em 12 de setembro de 1942 em Caldas Novas-GO (registrado em Mossamedes-GO) filho de José Ferreira de Souza e Maria Gomes de Souza. (1973)
31 - Durvalino de Souza, brasileiro, filho de José Porffrio de Souza. (1973)
32 - Edgar de Aquino Duarte, brasileiro, solteiro, nascido em 28 de fevereiro de 1941 em Bom Jardim-PE, filho de José Geraldo Duarte e Maria Francisca Duarte. (1973)
33 - Edmur Péricles Camargo, brasileiro, solteiro, nascido em 4 de setembro de 1914 em São Paulo-SP, filho de Tomas Benedito Moura Camargo e Maria da Penha Amaral Vilaça. (1975)
34 - Eduardo Colher Filho, brasileiro, solteiro, nascido em 5 de dezembro de 1948 em Recife-PE, filho de Eduardo Colher e Rizoleta Meira. (1974)
35 - Eleni Telles Pereira Guariba, brasileira, casada, nascida em 13 de março de 1941 em Bebedouro-SP, filha de Isaac Ferreira Caetano e Pascoalina Alves Ferreira_ (1971)
36 - Elmo Corrêa, brasileiro, solteiro, nascido em 16 de abril de 1946 no Rio de Janeiro-RJ, filho de Edgar Correa e Irene Guedes Correa. (1974)
37 - Elson Costa, brasileiro, casado, nascido em 26 de agosto de 1913 em Prata-MG, filho de João Soares da Costa e Maria Novais Costa. (1975)
38 - Enrique Ernesto Ruggia, argentino, nascido em 25 de julho de 1955 em Corrientes/ARG., filho de Atílio Carlos Ruggia e Ana Violeta Bambula Ruggia. (1974)
39 - Ezequias Bezerra da Rocha, brasileiro, casado, nascido em 24 de dezembro de 1944 em João Pessoa-PB, filho de Simplício Bezerra da Rocha e Antonia Bulhões Bezerra. (1972)
40 - Félix Escobar Sobrinho, brasileiro, nascido em 23 de março de 1923 em Miracema-RJ, filho de José Escobar Sobrinho e Emilici Gomes Escobar. (1971)
41 - Fernando Augusto Santa Cruz Oliveira, brasileiro, casado, nascido em 20 de fevereiro de 1948 em Recife-PE, filho de Lincoln de Santa Cruz Oliveira e Elzita Santos de Santa Cruz Oliveira. (1974)
42 - Francisco Manoel Chaves (ou José Francisco Chaves), brasileiro, morou na região de Caianos. (1972)
43 - Gilberto Olímpio Maria, brasileiro, casado, nascido em 11 de março de 1942 em Mirassol-SP, filho de Antonio Olimpio Maria e Rosa Cabello Maria. (1973)
44 - Guilherme Gomes Lund, brasileiro, solteiro, nascido em 11 de julho de 1947 no Rio de Janeiro-RJ, filho de João Carlos Lund e Julia Gomes Lund. (1973)
45 - Helenira Rezende de Souza Nazareth, brasileira, solteira, nascida em 19 de janeiro de 1944 em Cerqueira Cezar-SP, filha de Adalberto de Assis Nazareth e Euthalia Rezende de Souza Nazareth. (1972)
46 - Hélio Luiz Navarro de Magalhães, brasileiro, solteiro, nascido em 23 de novembro de 1949 no Rio de Janeiro-RJ, filho de Gerson Menezes Magalhães e Carmem Navarro de Magalhães. (1974)
47 - Hiran de Lima Pereira, brasileiro, casado, nascido em 3 de outubro de 1913 em Caicó-RN, filho de Hilário Amâncio Pereira e Maria Marieta de Lima Pereira. (1975)
48 - Honestino Monteiro Guimarães, brasileiro, casado, nascido em 28 de março de 1947 em Itaberaí-GO, filho de Benedito Guimarães e Maria Rosa Leite Guimarães. (1973)
49 - Humberto Albuquerque Câmara Neto, brasileiro, solteiro, nascido em 28 de maio de 1947 em Campina Grande-PB, filho dc Roberto Alves Câmara e Marilene de Sá Leitão Câmara. (1973)
50 - Idalisio Soares Aranha Filho, brasileiro, casado, nascido em 27 de agosto de 1947 em Rubim-MG, filho de Idalísio Soares Aranha e Aminthas Rodrigues Pereira. (1972)
51 - Ieda Santos Delgado, brasileira, solteira, nascida em 9 de julho de 1945 no Rio de Janeiro- RJ, filha de Odorico Arthur Delgado e Eunice Santos Delgado. (1974)
52 - Isis Dias de Oliveira, brasileira, casada, nascida em 29 de agosto de 1941 em São Paulo - SP, filha de Edmundo Dias de Oliveira e Felícia Mardini de Oliveira. (1972)
53 - Issami Nakamura Okano, brasileiro, nascido em 23 de novembro de 1945 em Cravinhos-SP, filho de Hideo Okano e Sadae Nakamura. (1974)
54 - Itair José Veloso, brasileiro, casado, nascido em 10 de junho de 1930 em Minas Gerais, filho de Sebastião Veloso e Zulmira Veloso. (1975)
55 - Ivan Mota Dias, brasileiro, solteiro, nascido em 29 de outubro de 1942 em Passa Quatro- MG, filho de Lucas de Souza Dias e Nair Mota Dias. (1971)
56 - Jaime Amorim Miranda, brasileiro, casado, nascido em 18 de julho de 1926 em Maceió-AL, filho de Manoel Simplício de Miranda e Hermé Amorim de Miranda. (1973)
57 - Jaime Petit da Silva, brasileiro, casado, nascido em 18 de junho de 1945 em Iacanga-SP, filho de José Bernardino da Silva e Julieta Petit da Silva. (1973)
58 - Jana Moroni Barroso, brasileira, solteira, nascida em 10 de junho de 1948 em Fortaleza-CE, filha de Benigno Girão Barroso e Cirene Moroni Barroso. (1974)
59 - João Alfredo Dias, brasileiro, nascido em 23 de junho de 1932 em Sapé-PB, filho de Alfredo Ulisses Gonçalo e Amélia Gonçalo Dias, sapateiro e trabalhador do campo. (1964)
60 - João Batista Rita, brasileiro, casado, nascido em 24 de junho de 1948 em Braço Norte-SC, filho de Graciliano Miguel Rita e Aracy Pereira Rita. (1973)
61 - João Carlos Haas Sobrinho, brasileiro, nascido em 24 de junho de 1941 em São Leopoldo- RS, filho de Idelfonso Haas e Ilma Haas. (1972)
62 - João Gualberto Calatrone, brasileiro, nascido em 7 de janeiro de 1951 em Nova Venecia-ES, filho de Clotildio Calatrone e Osoria Calatrone. (1974)
63 - João Leonardo da Silva Rocha, brasileiro, nascido em Salvador-BA, filho de Mano Rocha e Maria Natalia da Silva Rocha. (1974)
64 - João Massena Melo, brasileiro, casado, nascido em 18 de agosto de 1919 em Palmares-PE, filho de Sebastião Massena Melo e Olímpia Melo Maciel. (1974)
65 - Joaquim Pires Cerveira, brasileiro, casado, nascido em 14 de dezembro de 1923, em Santa Maria-RS, filho de Marcelo Pires e Auricela Goulart Cerveira. (1973)
66 - Joel José de Carvalho, brasileiro, solteiro, nascido em 13 de julho de 1948 em Muriaé-MG, filho de Ely José de Carvalho e Esther José de Carvalho. (1974)
67 - Joel Vasconcelos Santos, brasileiro, solteiro, nascido em 9 de agosto de 1949 em Nazaré-BA, filho de João Vicente Vasconcelos Santos e Elza Joana dos Santos. (1973)
68 - Jorge Leal Gonçalves Pereira brasileiro, nascido em 25 de dezembro de 1938 em Salvador- BA, filho de Enéas Gonçalves Pereira e Rosa Leal Gonçalves Pereira. (1970)
69 - Jorge Oscar Adur, (padre) argentino, nascido em Nogoya, província de Entreiros. (1978)
70 - José Huberto Bronca, brasileiro, nascido em 8 de setembro de 1934 em Porto Alegre-RS, filho de Huberto Atteo Bronca e Ermelinda Mazaferro Bronca. (1974)
71 - José Lavechia, brasileiro, nascido em 25 de maio de 1919 em São Paulo-SP, filho de Leo Lavechia e Felicia Mateus Lavechia. (1974)
72 - José Lima Piauhy Dourado, brasileiro, nascido em 24 de março de 1946 em Barreiras-BA, filho de Pedro Piauhy Dourado e Anita Lima Piauhy Dourado. (1974)
73 - José Maria Ferreira Araújo, brasileiro, casado, nascido em 6 de junho de 1941 no Ceará, filho de José Alexandre de Araújo e Maria da Conceição Ferreira de Araújo. (1970)
74 - José Maurílio Patrício, brasileiro, nascido em 1943 em Santa Tereza-ES, filho de Joaquim Patrício e Isaura de Souza Patrício. (1974)
75 - José Montenegro de Lima, brasileiro, solteiro, nascido em 1948 no Ceará. (1975)
76 - José Porfírio de Souza, brasileiro, casado, nascido em 27 de julho de 1912 em Pedro Afonso- GO. (1973)
77 - José Roman, brasileiro, nascido em 4 de outubro de 1926 em São Paulo-SP. (1974)
78 - José Toledo de Oliveira, brasileiro, nascido em 17 de julho de 1941 em Uberlândia-MG, filho de José Sebastião de Oliveira e Adaide de Toledo de Oliveira. (1972)
79 - Kleber Lemos da Silva, brasileiro, nascido em 21 de maio de 1942 no Rio de Janeiro-RJ, filho de Norival Euphrosino da Silva e Karitza Lemos da Silva. (1972)
80 - Libero Giancarlo Castiglia, italiano, nascido em 4 de julho de 1944 em Corenza, filho de Luigi Castiglia e Elena Gibertini Castiglia. (1973)
81 - Lourival de Moura Paulino, brasileiro, nascido em Xambioá-PA, filho de Joaquim Moura Cambino e Jardilina Santos Moura. (1974)
82 - Lucia Maria de Souza, brasileira, solteira, nascida em 22 de junho de 1944 em São Gonçalo- RJ, filha de José Augusto de Souza e Jovina Ferreira. (1973)
83 - Lucio Petit da Silva, brasileiro, nascido em 1º de dezembro de 1941 em Piratininga-SP, filho de José Bernardino da Silva Júnior e Julieta Petit da Silva. (1973)
84 - Luís Eurico Tejera Lisbôa, brasileiro, casado, nascido em 29 de janeiro de 1948 em Porto União-SC, filho de Eurico Siqueira Lisbôa e Clélia Tejera Lisbôa. (1972)
85 - Luís Inácio Maranhão Filho, brasileiro, casado, nascido em 25 de janeiro de 1921 em Natal- RN, filho de Luis Inácio Maranhão e Maria Salmé Maranhão. (1974)
86 - Luiz Almeida Araújo, brasileiro, nascido em 27 de agosto de 1943 em Anadia-AL, filho de João Rodrigues de Araújo e Maria José Mendes de Almeida. (1971)
87 - Luiz René Silveira e Silva, brasileiro, solteiro, nascido a 15 de julho de 1951 no Rio de Janeiro-RJ, filho de René de Oliveira e Silva e Lulita Silveira e Silva. (1974)
88 - Luiz Vieira de Almeida, brasileiro, casado, com um filho, morava em Bocaba. (1973)
89 - Luíza Augusta Garlippe, brasileira, solteira, nascida a 16 de outubro de 1941 em Araraquara-SP, filha de Armando Garlippe e Durvalina Santomo. (1974)
90 - Manoel Alexandrino, brasileiro, nascido na Paraíba, morava no Engenho de Maraú. (1974)
91 - Manuel José Nurchis, brasileiro, nascido em 19 de dezembro de 1940 em São Paulo-SP, filho de José Francisco Nurchis e Rosalina Carvalho Nurchis. (1972)
92 - Márcio Beck Machado, brasileiro, nascido em 14 de dezembro de 1943 em São Paulo-SP, filho de Otávio Menezes Machado e Edna Beck Machado. (1973)
93 - Marco Antônio Dias Batista, brasileiro, solteiro, nascido em 7 de agosto de 1954 em Sorocaba-SP, filho de Waldomiro Dias Batista e Maria de Campos Batista. (1970)
94 - Marcos José de Lima, brasileiro, nascido no Espírito Santo, ferreiro. (1973)
95 - Maria Augusta Thomaz, brasileira, solteira, nascida em 14 de novembro de 1947 em Leme- SP, filha de Aniz Thomaz e Olga Michael Thomaz. (1973)
96 - Maria Celia Corrêa, brasileira, nascida em 30 de abril de 1945 no Rio de Janeiro-RJ, filha de Adgar Corrêa e Irene Corrêa. (1974)
97 - Maria Lúcia Petit da Silva, brasileira, solteira, nascida a 20 de março de 1950 em Agudos- SP, filha de José Bernardino da Silva Júnior e Julieta Petit da Silva. (1972)
98 - Mariano Joaquim da Silva, brasileiro, casado, nascido a 2 de maio de 1930 em Timbaúba - PE, filho de Antonio Joaquim da Silva e Maria Joana Conceição. (1970)
99 - Mário Alves de Souza Vieira, brasileiro, casado, nascido a 14 de fevereiro de 1923 em Santa Fé-BA, filho de Romualdo Leal Vieira e Julieta Alves de Souza Vieira. (1970)
100 - Maurício Grabois, brasileiro, casado, nascido em 2 de outubro de 1912 em Salvador-BA, filho de Agostim Grabois e Dora Grabois. (1973)
101 - Miguel Pereira dos Santos, brasileiro, nascido em 12 de julho de 1943 em Recife-PE, filho de Pedro Francisco dos Santos e Helena Pereira dos Santos. (1972)
102 - Nelson de Lima Piauhy Dourado, brasileiro, nascido em 3 de maio de 1941 em Jacobina-BA, filho de Pedro Piauhy Dourado e Anita Lima Piauhy Dourado. (1974)
103 - Nestor Veras, brasileiro, nascido em 19 de maio de 1915 em Ribeirão Preto-SP, filho de Manoel Veras e Pilar Velasques. (1975)
104 - Noberto Armando Habeger, argentino, jornalista, passaporte com nome de Hector Estevan Cuello. (1978)
105 - Onofre Pinto, brasileiro, nascido em 26 de janeiro de 1937 em Jacupiranga-SP, filho de Júlio Rosário e Maria Pinto Rosário. (1974)
106 - Orlando da Silva Rosa Bonfim Júnior, brasileiro, casado, nascido em 14 de janeiro de 1915 em Santa Tereza-ES, filho de Orlando da Silva Rosa Bonfim e Maria Gasparini Bonfim. (1974)
107 - Orlando Momente, brasileiro, casado, nascido em 10 de outubro de 1933 em Rio Claro-SP, filho de Álvaro Momente e Antonia Rivelino Momente. (1973)
108 - Osvaldo Orlando da Costa, brasileiro, nascido em 27 de abril de 1938 em Passa Quatro-MG, filho de José Orlando da Costa e Rita Orlando dos Santos. (1974)
109 - Paulo César Botelho Massa, brasileiro, solteiro, nascido em 5 de outubro de 1945 no Rio de Janeiro-RJ, filho de Cristovam Sanches Massa e Laís Maria Botelho Massa. (1972)
110 - Paulo Costa Ribeiro Bastos, brasileiro, nascido em 16 de fevereiro de 1945 em Juiz de Fora- MG, filho de Othon Ribeiro Bastos e Maria do Carmo Costa Bastos. (1972)
111 - Paulo de Tarso Celestino da Silva, brasileiro, nascido em 26 de maio de 1944 em Morrinhos - GO, filho de Pedro Celestino da Silva Filho e Zuleika Borges Pereira Celestino. (1971)
112 - Paulo Mendes Rodrigues, brasileiro, nascido em 25 de setembro de 1931 em Cruz Alta-RS, filho de Francisco Alves Rodrigues e Otília Mendes Rodrigues. (1973)
113 - Paulo Roberto Pereira Marques, brasileiro, nascido em 14 de maio de 1949, em Pains-MG, filho de Silvio Marques Carrilho e Maria Leonor Pereira Marques. (1973)
114 - Paulo Stuart Wright, brasileiro, casado, nascido em 2 de julho de 1933 em Herval D'Oeste-SC, filho de Lathan Ephraim Wright e Maggie Belle Wrigth. (1973)
115 - Pedro Alexandrino de Oliveira Filho, brasileiro, solteiro, nascido em 19 de março de 1947 em Belo Horizonte-MG, filho de Pedro Alexandrino de Oliveira e Diana Piló de Oliveira. (1974)
116 - Pedro Inácio de Araújo, brasileiro, morava em Miriri-PB. (1974)
117 - Ramires Maranhão do Valle, brasileiro, nascido em 2 de novembro de 1950 em Recife-PE, filho de Francisco Clóvis Marques do Valle e Agrícola Maranhão do Valle. (1973)
118 - Rodolfo de Carvalho Troiano, brasileiro, nascido em 1950 em Juiz de Fora-MG, filho de Rodolfo Troiano e Geny de Carvalho Troiano. (1974)
119 - Rosalindo Souza, brasileiro, nascido em 2 de janeiro de 1940 em Caldeirão Grande-BA, filho de Rosalvo Cypriano Souza e Lindaura Correira de Souza. (1973)
120 - Rubens Beirodt Paiva, brasileiro, casado, nascido em 26 de setembro de 1929 em Santos-SP, filho de Jaime de Almeida Paiva e Aracy Beirodt Paiva. (1971)
121 - Ruy Frazão Soares, brasileiro, casado, nascido em 4 de outubro de 1941 em São Luis-MA, filho de Mario da Silva Soares e Alice Frazão Soares. (1974)
122 - Ruy Carlos Vieira Berbert, brasileiro, solteiro, nascido em 16 de dezembro de 1947 em Regente Feijó-SP, filho de Ruy Thales Jaccond Berbert e Otilia Vieira Berbert. (1972)
123 - Sérgio Landulfo Furtado, brasileiro, solteiro, nascido em 24 de maio de 1951 em Serrinha - BA, filho de George Furtado e Diva Furtado. (1972)
124 - Stuart Edgar Angel Jones, brasileiro, casado, nascido em 11 de janeiro de 1946 em Salvador- BA, filho de Norman Angel Jones e Zuleika Angel Jones. (1971)
125 - Suely Yumiko Kamayana, brasileira, solteira, nascida em 25 de maio de 1948 em Coronel Macedo-SP. (1973)
126 - Telma Regina Cordeiro Corrêa, brasileira, casada, nascida em 23 de julho de 1947 no Rio de Janeiro-RJ, filha de Luiz Durval Cordeiro e Celeste Durval Cordeiro. (1974)
127 - Thomaz Antônio da Silva Meirelles Neto, brasileiro, casado, nascido em 1º de julho de 1937 em Patintins-AM, filho de Togo Meirelles e Maria Garcia Meirelles. (1974)
128 - Tobias Pereira Júnior, brasileiro, nascido em 16 de novembro de 1949 no Rio de Janeiro-RJ, filho de Tobias Pereira e Emilia Barreto Pereira. (1974)
129 - Uirassu de Assis Batista, brasileiro, solteiro, nascido em 5 de abril de 1952 em Itapicuru-BA, filho de Francisco de Assis Batista e Adinalva Dantas Batista. (1974)
130 - Vandick Reidner Pereira Coqueiro, brasileiro, casado, nascido em 09 de dezembro de 1949 em Boa Nova-BA, filho de Arnóbio Santos Coqueiro e Elza Pereira Coqueiro. (1974)
131 - Virgílio Gomes da Silva, brasileiro, casado, nascido em 15 de agosto de 1933 em Sitio Novo (Santa Cruz)-RN, filho de Arnóbio Santos Coqueiro e Elza Pereira Coqueiro. (1969)
132 - Vitorino Alves Moitinho, brasileiro, solteiro, nascido em 3 de janeiro de 1949 na Bahia, filho de Isaú Lopes Moitinha e Yolinda Alves Moitinha. (1973)
133 - Walquíria Afonso Costa, brasileira, casada, nascida em 2 de agosto de 1947, filha de Edwin Costa e Odete Afonso Costa. (1974)
134 - Walter de Souza Ribeiro, brasileiro, casado, nascido em 24 de setembro de 1924 em Teffilo Otoni-MG, filho de Benedito Ribeiro e Maria Natalícia de Souza Ribeiro (1974)
135 - Wálter Ribeiro Novaes, Brasileiro, casado, nascido na Bahia, filho de Arlindo Ribeiro e Maria Rosalinda Ribeiro. (1971)
136 - Wilson Silva, brasileiro, casado, nascido em 21 de abril de 1942 em São Paulo-SP, filho de João Silva e Ligia Vilaça Silva. (1974)

ANEXO H
TABELA PARACÁLCULO DA INDENIZAÇÃO (ART. 5º)

Idade na datado Desaparecimento

Expectativa
Média de Sobrevida

Homens

Mulheres

16 - 2045,7450,75
21 - 2541,3746,1
26 - 3037,1241,53
31 - 3532,9637,06
36 - 4028,9332,7
41 - 4525,0628,48
46 - 5021,3724,38
51 - 5517,920,45
56 - 6014,6616,73
61 - 6511,6713,27
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