Lei 8.650, de 22/04/1993
Art. 0
(Revogada pela Lei 14.597, de 14/06/2023, art. 217). Trabalhista. Profissão. Dispõe sobre as relações de trabalho do Treinador Profissional de Futebol e dá outras providências.
@NOTAREM = Index 100%
@NOTAFONTE = Atualizada(o) até:
@NOTAFONTE = Última atualização: Lei 14.597, de 14/06/2023, art. 217 (Revogação total).
@EMESHORT = (Revogada pela Lei 14.597, de 14/06/2023, art. 217). Profissão. Treinador Profissional de Futebol
@FIM =
O Presidente da República. Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte lei:
@FIM =