Lei 8.650, de 22/04/1993

Art. 0
(Revogada pela Lei 14.597, de 14/06/2023, art. 217). Trabalhista. Profissão. Dispõe sobre as relações de trabalho do Treinador Profissional de Futebol e dá outras providências. @NOTAREM = Index 100% @NOTAFONTE = Atualizada(o) até: @NOTAFONTE = Última atualização: Lei 14.597, de 14/06/2023, art. 217 (Revogação total). @EMESHORT = (Revogada pela Lei 14.597, de 14/06/2023, art. 217). Profissão. Treinador Profissional de Futebol @FIM =

O Presidente da República. Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte lei:

@FIM =