Lei 8.243, de 14/10/1991
Art. 0
(Revogada pela Lei 11.344, de 08/09/2006) (Revogada pela Medida Provisória 295, de 29/05/2006). (Efeitos financeiros a partir de 01/09/1991). Dispõe sobre os vencimentos dos professores incluídos no Plano Único de Classificação e Retribuição de Cargos de que trata a Lei 7.596, de 10/04/1987, e dá outras providências.
@NOTAFONTE = Atualizada(o) até:
@NOTAFONTE = Última atualização: Lei 11.344, de 08/09/2006 (Revogação total).
Medida Provisória 295, de 29/05/2006 (Revogação total). @EMESHORT = (Revogada pela Lei 11.344, de 08/09/2006) (Revogada pela Medida Provisória 295, de 29/05/2006). (Efeitos financeiros a partir de 01/09/1991). Lei 7.596/1987. Regulamento. Vencimentos dos professores incluídos no Plano Único de Classificação e Retribuição de Cargos. @NOTAVIDLNK = Lei 7.596/1987 (Universidade. Plano Único de Classificação e Retribuição de Cargos e Empregos).
Medida Provisória 295, de 29/05/2006 (Revogação total). @EMESHORT = (Revogada pela Lei 11.344, de 08/09/2006) (Revogada pela Medida Provisória 295, de 29/05/2006). (Efeitos financeiros a partir de 01/09/1991). Lei 7.596/1987. Regulamento. Vencimentos dos professores incluídos no Plano Único de Classificação e Retribuição de Cargos. @NOTAVIDLNK = Lei 7.596/1987 (Universidade. Plano Único de Classificação e Retribuição de Cargos e Empregos).
O Presidente da República Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte lei: