Lei 6.354, de 02/09/1976
Art. 0
(Revogada pela Lei 12.395, de 16/03/2011). (Vigência em 02/03/77). Trabalhista. Dispõe sobre as relações de trabalho do atleta profissional de futebol e dá outras providências.
@NOTAFONTE = Atualizada(o) até:
@NOTAFONTE = Última atualização: Lei 12.395, de 16/03/2011 (Revogação total).
Lei 9.615/98 (revoga diversos dispositivos) @EMESHORT = [Revogada pela Lei 12.395, de 16/03/2011]. [Vigência em 02/03/77]. Atleta profissional. Relação de trabalho. @NOTAVIDLNK = Lei 12.395/2011 ([Conversão da Medida Provisória 502, de 20/09/2010]. Leis 6.354/76, 9.615/98 e 10.891/2004. Alteração. Esportes. Programas Atleta Pódio e Cidade Esportiva). @NOTAVIDLNK = Medida Provisória 502/2010 (Leis 9.615/98 e 10.891/2004. Alteração. Esportes. Programas Atleta Pódio e Cidade Esportiva). @NOTAVIDLNK = Lei 10.891/2004 (Esportes. Bolsa-atleta). @NOTAVIDLNK = Lei 9.615/98 (Esportes. Normas gerais do desporto).
Lei 9.615/98 (revoga diversos dispositivos) @EMESHORT = [Revogada pela Lei 12.395, de 16/03/2011]. [Vigência em 02/03/77]. Atleta profissional. Relação de trabalho. @NOTAVIDLNK = Lei 12.395/2011 ([Conversão da Medida Provisória 502, de 20/09/2010]. Leis 6.354/76, 9.615/98 e 10.891/2004. Alteração. Esportes. Programas Atleta Pódio e Cidade Esportiva). @NOTAVIDLNK = Medida Provisória 502/2010 (Leis 9.615/98 e 10.891/2004. Alteração. Esportes. Programas Atleta Pódio e Cidade Esportiva). @NOTAVIDLNK = Lei 10.891/2004 (Esportes. Bolsa-atleta). @NOTAVIDLNK = Lei 9.615/98 (Esportes. Normas gerais do desporto).
O Presidente da República, faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: