Lei 5.710, de 07/10/1971
Art. 0
(Revogada pela Lei 7.565, de 18/12/1986). Dá nova redação ao art. 25 da Lei 4.595, de 31/12/1964, aos art. 60 e 61 da Lei 4.728, de 14/07/1965, e ao art. 69 do Decreto-Lei 32, de 18/11/1966, e dá outras providências.
@NOTAFONTE = Atualizada(o) até:
@NOTAFONTE = Última atualização: Lei 7.565, de 18/12/1986, art. 324 (Revogação total).
@EMESHORT = [Revogada pela Lei 7.565, de 18/12/1986]. Legislação Federal. Alteração.
@NOTAALILNK = CBAr, art. 324 (Revoga esta lei).
@NOTAVIDLNK = Decreto-lei 73, de 21/11/1966, art. 72 (Seguros privados).
@NOTAVIDLNK = Decreto-lei 32, de 18/11/1966, art. 69 (Código Brasileiro do Ar).
@NOTAVIDLNK = Lei 4.728, de 14/10/1965, art. 60, e s. (Disciplina o mercado de capitais e estabelece medidas para o seu desenvolvimento).
@NOTAVIDLNK = Lei 4.595, de 31/12/1964, art. 25 (Política e as Instituições Monetárias, Bancárias e Creditícias, Cria o Conselho Monetário Nacional).
@OUT = O Presidente da República , faço saber que o CONGRESSO NACIONAL decreta e eu sanciono a seguinte Lei: