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CCB/1916 - Código Civil Brasileiro

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ARTIGO REVOGADO.

Capítulo II - DOS BENS RECIPROCAMENTE CONSIDERADOS(Ir para)

Art. 58

- Principal é a coisa que existe sobre si, abstrata ou concretamente. Acessória, aquela cuja existência supõe a da principal.

CCB/2002, art. 92 (Dispositivo equivalente).