CCB/1916 - Código Civil Brasileiro

- No caso de confusão, os limites, em falta de outro meio, se determinarão de conformidade com a posse; e, não se achando ela provada, o terreno contestado se repartirá proporcionalmente entre os prédios, ou não sendo possível a divisão cômoda, se adjudicará a um deles, mediante indenização ao proprietário prejudicado.

Redação dada pelo Decreto do Poder Legislativo 3.725, de 15/01/1919.