CCB/1916 - Código Civil Brasileiro

Art. 545
ARTIGO REVOGADO.
  • Das Construções e Plantações
Art. 545

- Toda construção, ou plantação, existente em um terreno, se presume feita pelo proprietário e à sua custa, até que o contrário se prove.

CCB/2002, art. 1.253 (dispositivo equivalente).