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CCB/1916 - Código Civil Brasileiro

Art. 396

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ARTIGO REVOGADO.

Capítulo VII - DOS ALIMENTOS(Ir para)

Art. 396

- De acordo com o prescrito neste Capítulo podem os parentes exigir uns dos outros os alimentos de que necessitem para subsistir.

CCB/2002, art. 1.694, caput (dispositivo equivalente).