CCB/1916 - Código Civil Brasileiro
Art. 1788
ARTIGO REVOGADO.
Art. 1.788 - São dispensados da colação os dotes ou as doações que o doador determinar que saiam de sua metade, contanto que não a excedam, computado o seu valor ao tempo da doação.
CCB/2002, art. 2.005, caput (Dispositivo equivalente).